Question

De acordo com dados da Agência Nacional de Águas (ANA, 2016, online), no ano de 2016 a cobrança pelo uso da água arrecadou um total de R$ 295.230.604,00. A determinação do valor a ser cobrado pelo uso das águas é definido em legislações específicas, aprovadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e devem respeitar a metodologia de cálculo prevista no art. 25 da lei 13199/99, além dos critérios propostos pelo Conselho Nacional de Recursos. Os valores obtidos com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos são: Escolha uma: a. Aplicados na própria bacia hidrográfica responsável pela arrecadação, com o objetivo de financiar os projetos novos não previstos nos planos de recursos hídricos. b. Captados das bacias próximas, com o objetivo de analisar os projetos previstos nos planos de recursos hídricos e aprovados pelo plano de aplicação de recursos. c. Aplicados na própria bacia hidrográfica e também nas bacias próximas, com o objetivo de monitorar o pré-projetos aprovados pelo plano de aplicação de recursos. d. Aplicados na própria bacia hidrográfica responsável pela arrecadação, com o objetivo de financiar os projetos previstos nos planos de recursos hídricos e aprovados pelo plano de aplicação de recursos. e. Aplicados em qualquer bacia hidrográfica responsável pela arrecadação, com o objetivo de financiar os projetos previstos nos planos de recursos hídricos e aprovados pelo plano de aplicação de recursos

Answer 1

Resposta:

Aplicados na própria bacia hidrográfica responsável pela arrecadação, com o objetivo de financiar os projetos previstos nos planos de recursos hídricos e aprovados pelo plano de aplicação de recursos.