De acordo com Azevedo e Migliora (2017, p. 6), “Os princípios são “as ideias fundamentais sobre a organização jurídica de uma comunidade, emanados da consciência social, que cumprem funções fundamentadoras, interpretativas e supletivas a respeito de seu total ordenamento jurídico”. Os princípios gerais do direito são fontes subsidiárias de direito.
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Resposta:
A afirmativa correta e I e II
I. A natureza jurídica do salário é de retribuição, paga de forma habitual ao empregado, pelos serviços prestados.
II. O Direito do Trabalho acabou por criar princípios cuja intenção é proteger o instituto do salário..confirmada no AVA
Explicação:
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Correto
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Resposta:
As afirmativas I e II estão corretas.
Corrigido no AVA.
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