Question

De acordo com as Leis nº 6.404/76 – Lei das S.A. – e nº 9.457/97, fusão é a operação pela qual:

Escolha uma:
a. unem-se duas ou mais sociedades que passam a ser controladas em conjunto, com a transferência do passivo para suas controladoras.

b. unem-se duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

c. a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

d. uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

e. a companhia transfere parcelas do seu ativo para uma determinada sociedade e transfere o total do seu patrimônio para outra sociedade, sem extinguir a sociedade cindida.

Answer 1

Resposta:

b. unem-se duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

Explicação:

A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (artigo 228 da  Lei 6.404/1976). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.