De acordo com a teoria do “mínimo ético”, é correto afirmar que:
As leis tendem e objetivam ser apenas amorais.
As regras jurídicas são essencialmente imorais.
Qualquer regra moral é também uma regra jurídica.
Nenhuma norma jurídica é moral.
O Direito representa o mínimo moral necessário para a sociedade.
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RESPOSTA = O DIREITO REPRESENTA O MINIMO MORAL NECESSARIO PARA A SOCIEDADE
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