Question

de acordo com a lei Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008), em seu artigo 2º, Sobre o período de até 1 (um) ano, onde determinou esse intervalo de tempo para dizer que a pessoa está fazendo turismo, o que o legislador levou em conta para ser considerado esse intervalo de tempo?

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Answer 1

A Lei Geral do Turismo pode reunir algumas normas e situações referentes a parâmetros de desenvolvimento do setor do turismo com uma regulamentação que implica em criação de novidades para com as interpretações quando ao instituição do Sistema de turismo.

Nesse sentido, a lei discorre sobre as atribuições que o governo tem em relação ao incentivo ao turismo citando, entre os outros, o período de até 1 anos. Se leva em conta, nesse sentido, o intervalo de tempo máximo para serem criados normas.

Espero ter ajudado.