De acordo com a legislação, Filiação é o vínculo jurídico que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que fazem contribuições a ela, podendo se dar de forma obrigatória ou facultativa. Uma vez criado este vínculo jurídico, os cidadãos passam a ter direitos (em forma de benefícios e serviços) e obrigações (pagamentos).
Acerca do instituto da filiação, considere (V) para verdadeiro e (F) para falso:
1 – O ato de filiação para os segurados obrigatórios ocorrerá de forma automática a partir do exercício de atividade remunerada e, para os segurados facultativos, a partir da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição sem atraso.
2 - Algumas atividades remuneradas de segurados não permitem, automaticamente, que sejam filiados ao Regime Geral de Previdência Social.
3 – Segurado obrigatório é todo aquele que exerce qualquer tipo de atividade remunerada lícita, maior de 18 anos.
4 – Os servidores públicos que fazem contribuições a Regime Próprio de Previdência Social não fazem parte da categoria dos segurados obrigatórios.
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. 1 (F), 2 (V), 3 (F) e 4 (V).
b. 1 (V), 2 (F), 3 (F) e 4 (V).
c. 1 (F), 2 (V), 3 (V) e 4 (F).
d. 1 (F), 2 (F), 3 (V) e 4 (V).
e. 1 (V), 2 (F), 3 (V) e 4 (F).
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22
A resposta correta é: 1 (V), 2 (F), 3 (F) , 4 (V).
josyvander:
CORRETO!!!!
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