De acordo com a hierarquia normativa, qual norma tem o condão de estabelecer ascompetências dos entes federativos no Brasil?
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Olá!
Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
No prisma do direito, as normas gerais são consideradas aquelas que podem ser editadas pela União. Por outro lado, as normas específicas são aquelas que podem ser editadas pelos Estados e pelo Distrito Federal.
Como sabemos, a República Federativa é representada pela União. Desta forma, as normas gerais do direito têm a capacidade de criar entes federativos.
Espero ter contribuído.
Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
No prisma do direito, as normas gerais são consideradas aquelas que podem ser editadas pela União. Por outro lado, as normas específicas são aquelas que podem ser editadas pelos Estados e pelo Distrito Federal.
Como sabemos, a República Federativa é representada pela União. Desta forma, as normas gerais do direito têm a capacidade de criar entes federativos.
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