De acordo com a discussão apresentada no material didático elaborado por Gimenes (2018), o texto constitucional de 1988 é amplamente conhecido como “Constituição cidadã” por conta das inovações e ampliações de direitos e de possibilidades de envolvimento dos brasileiros nos processos políticos. Tanto no referido material quanto nas aulas conceituais, tal temática é abordada. GIMENES, Éder Rodrigo. Estado, governo e políticas públicas. Maringá-PR: UniCesumar, 2018. Considerando as inovações decorrentes da Constituição de 1988, analise as relações entre formas de participação com suas respectivas características. 1. Plebiscito. ( ) Instituição participativa específica para áreas de políticas públicas. 2. Iniciativa popular. ( ) Projeto decorrente de mobilização social para envio ao Congresso. 3. Conselho gestor. ( ) Modalidade de participação ampliada pela Constituição. 4. Referendo. ( ) Consulta pública com vistas a subsidiar o debate no Legislativo. 5. Voto. ( ) Consulta pública realizada após a aprovação de legislação. A sequência correta desta classificação é:
Soluções para a tarefa
Resposta:
resposta; A 3,2,5,1,4
Explicação:
Resposta:
alternativa "A" = 3, 2, 5, 1, 4
Explicação:
Conselho gestor - contribui para o debate sobre os problemas de uma entidade ou de uma comunidade. Na prática, esse conselho apresenta propostas de melhoria para os programas, projetos e estruturas físicas dos entes sociais.
Voto - o voto, que deve ser direto o secreto, é um elemento marcante da soberania popular.
Referendo - também representa uma consulta à população sobre a aprovação de uma determinada lei. Como resposta, o povo pode aprovar ou reprovar.
Iniciativa Popular - representa a iniciativa da população para criar projetos de leis e apresentá-las à Câmara dos Deputados.
Plebiscito - representa uma consulta à população sobre a edição de um ato legislativo ou ato administrativo do Congresso Nacional (Câmara e Senado). Como resposta, o povo pode aprovar ou reprovar.
ver pág. 78 = plebiscito (mecanismo de participação decorrente da Constituição de 1988)