De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial, a não ser que a opinião pública decida sobre sua culpabilidade.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
A sociedade e a justiça devem definir o direito de cada indivíduo a ser protegido pela lei.
São reservados aos Estados-nação o direito de prender arbitrariamente, deter ou exilar.
A tortura é reservada a seres humanos que tenham cometido crimes hediondos.
dhenymacal:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
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Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
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Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
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