De acordo com a Constituição de 1988, no que diz respeito à educação,
taisapansonatopa4pcf:
RESPOSTA : a educação é um direito cidadão, não sendo apenas política pública para promoção do estado, mas um instrumento para a afirmação do indivíduo.
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Diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: " A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
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