Question

De acordo com a Constituição Brasileira, como é definida uma terra indígena

Answer 1

O processo começa com ela boração de estudos técnicos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão federal executa atualmente 125 estudos para demarcar novas áreas.
Apósa a definição do Funai, cabe ao Ministério da Justiça declarar área como demarcada, O ministério pode, inclusive, determinar a desaprovação de fazendas e outras ocupações para defini-las como Terra indígena. Nestes casos, benfeitorias feitas na terra são ressarcidas.