Question

David, contribuinte individual, após dois anos de contribuição, interrompeu os pagamentos à Previdência Social em 31.12.2012. recolheu, então, a última GPS em 15.01.2013, referente ao mês de dezembro de 2012. Diante disso, responda as seguintes indagações: A) Em que mês termina o período de graça de David? B) Qual é o mês imediatamente posterior ao período de graça? C) Qual a data em que David perderá a qualidade de segurado?

Answer 1

A) O período de graça é de 12 meses após a ultima contribuição, o de David termina em dezembro de 2013.

B) o mês imediatamente posterior ao período de graça é Janeiro de 2014

C) Como David efetuou o recolhimento na condição de contribuinte individual referente ao mês de Dezembro/2012, a lei lhe garante o prazo de 12 meses para pagamento até o dia 15/01/2013.

David poderá ficar sem contribuir, pelo prazo de 12 meses, mantendo, mesmo assim, a qualidade de segurado até a competência de dezembro de 2013. Portanto, perderá a qualidade de segurado em janeiro de 2014, caso não recolha a contribuição.