Davi matou seu amigo porque devia para ele (crime de homicídio). Com o intuito de se livrar das provas desse crime, levou o corpo em um saco preto até o seu iate e, navegando, o jogou em mar aberto (crime de ocultação de cadáver). Portanto, houve conexão objetiva entre os dois crimes, pois o último serviu para ocultar o primeiro. O crime de homicídio já está sendo processado pela vara do Tribunal do Júri, e agora foi descoberto que Davi também cometeu o crime de ocultação. Qual critério deve ser utilizado para determinar a competência para julgamento do crime de ocultação? A Lugar da infração penal B Residência do réu. C Distribuição. D Conexão. E Prerrogativa de função.
Soluções para a tarefa
Resposta:
LETRA D, CONEXÃO
Explicação:
O inciso V do § 2º do art. 121 do CP enuncia hipóteses de conexão (vínculo) entre o crime de homicídio e outros delitos.
A doutrina subdivide a conexão em:
a) teleológica, em que o homicídio é praticado para assegurar a execução de outro crime, futuro. É o caso, por exemplo, de quem mata a babá para sequestrar a criança.
D) Conexão.
A conexão corresponde à relação de nexo entre os dois crimes, em que existe caso as atitudes se estejam conectadas, em que um crime leva a outro. Dessa forma, tal conexão, também denominada de liame, faz a união dos dois fatos que são tidos como ilícitos.
Em que a competência é determinada pela conexão caso houver sido praticada para a facilitação ou ocultação das outras, ou para o alcance de impunidade ou mesmo vantagem em relação a qualquer coisa.
Bons estudos!