Question

Data de 1850 a primeira iniciativa de transformação da terra de bem comum a bem privado. Nesta data D. Pedro II promulgou a chamada “Lei de Terras” (lei n° 601 de 18/09/1850) que determinava como proprietário somente aquele que: Escolha uma: a. Registrasse sua propriedade em cartório mediante um desembolso em dinheiro para a Coroa. b. Registrasse sua propriedade em cartório mediante pagamento ao governo dos Estados Unidos da América. c. Registrasse sua propriedade em cartório mediante pagamento ao dono da terra. d. Registrasse sua propriedade em cartório em nome de todos da sua família, para proteger o futuro de seus filhos.

Answer 1

A Lei das Terras, resultado do "lobby" dos latifundiários brasileiros acabou com a prática do usucapião (por meio da qual a pessoa poderia tornar-se dona de um pedaço de terras, previamente sem dono, se nele trabalhasse por x anos) e passou a determinar que a posse das terras somente poderia ser dada ou por doação do Estado ou por meio da compra dela.

Com isto em mente, podemos rapidamente eliminar as alternativas B e D, que não tem qualquer relação com a questão.

C é mais correta que A, pois o dono da terra poderia ser ou o Estado (quando se pagaria à coroa) ou um particular, quando se compraria dele a terra.

Answer 2

A resposta corrta é a letra A. Fiz e acertei.