Question

Das modificações advindas com a República para a magistratura nacional, deve ser considerada verdadeiro que:

Answer 1

Olá!

A magistratura nacional passou por diversas fases no Brasil, tendo em vista seus períodos históricos. No Brasil república foi onde a atividade judicante encontra seu maior apogeu. Temos algumas características dessa época, vejamos:

• A criação da Justiça Federal e a do Supremo Tribunal Federal em 1890;

• Limitações e garantias aos juízes, advindo com a Constituição de 1934 t como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos, entre outros;

• Criação do Tribunal Federal de Recursos, da justiça eleitoral e e a Justiça do Trabalho que teve seu apogeu com a promulgação da CLT em 1943;

Também tivemos alguns revés a exemplo do Ato Institucional n.°5 que suspendeu as garantias de vitaliciedade e inamovibilidade dos juízes e tirou a competência dos juízes dos atos praticados de acordo com o Ato Institucional e seus Atos Complementares.

Espero ter ajudado!