Question

Das alternativas a seguir, indique a que contempla uma característica do Direito Ambiental: a. Proporcionalidade. B. Equidade. C. Confiança. D. Prescritibilidade. E. Inapropriabilidade

Answer 1

Uma característica do Direito Ambiental é a inapropriabilidade, e por isso a alternativa correta é a letra E.

Uma das principais características do Direito Ambiental é a inapropriabilidade, uma vez que ele não está disponível para para qualquer transação, como venda, por exemplo. Ou seja, não é possível tomar posse do Direito Ambiental.

O que é o Direito Ambiental?

Podemos dizer que o Direito Ambiental caracteriza-se como o ramo da Ciência Jurídica que se responsabiliza pela preservação do meio ambiente, fazendo com que normas e regras sejam estabelecidas, onde essas colocam como prioridade os recursos naturais, além da interação destes com a sociedade de uma forma geral.

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