Question

Dano Ambiental tem conteúdo ambivalente e conforme o ordenamento jurídico em que se insere. A norma é utilizada para designar tanto as alterações nocivas quanto os efeitos que tal alteração provoca na saúde das pessoas e em seus interesses.

Ao realizar experimentos de novos químicos e lançar seus efluentes em um córrego a empresa X, que é localizada ao lado de outras empresas do ramo químico, Y e Z, acabou por contribuir com a mortandade dos peixes desse rio.

Ainda que não se possa determinar que o incidente seja culpa apenas dos químicos por ela lançados no curso d'água, o incidente acabou afetando a economia dos pescadores locais.

Baseado nos fatos apresentados, identifique:

1. Qual a teoria de causalidade que poderia ser utilizada para definir o nexo causal entre a conduta da empresa X o dano causado aos pescadores?

2. A responsabilidade da empresa X em relação aos pescadores é objetiva ou subjetiva? Justifique sua resposta.

Answer 1

Resposta:

1 - Teoria do Risco e da Culpa Presumida.

2 - Responsabilidade objetiva, prevista na Lei de Política Nacional do Meio ambiente, para sua configuração, basta a prova da conduta do agente, o nexo causal e o dano ao ambiente propriamente dito.

Explicação: