Daenerys Targaryen foi avisada que seu filho Rhaegal sofreu um terrível acidente de carro em uma cidade com poucos recursos na cidade de Primeiro de Maio, interior do Paraná, e que ele está correndo risco de morte devido a um grave traumatismo craniano. Diante dessa notícia, Daenerys Targaryen celebra um contrato de prestação de serviços médicos em valores exorbitantes, muito superiores aos praticados habitualmente, para que a única equipe de médicos especializados da cidade assuma o tratamento de seu filho. Houve algum vicio ou defeito nesse negócio jurídico? Qual?
Soluções para a tarefa
Resposta:
O contrato de prestação de serviços médicos é anulável por vício resultante de estado de perigo, no prazo decadencial de quatro anos, contados da data da celebração do contrato.
Explicação:
Sim, houve um vício resultante de estado de perigo.
Vício de estado de perigo
Estado de perigo é um vício onde há um consentimento que ocorre quando uma pessoa realiza um negócio jurídico, e nesse negócio há uma situação de extrema necessidade, assim como o risco de sofrer dano moral ou material da própria pessoa ou de familiares.
No caso da questão o contrato citado nela de prestação de serviços médicos, pode ser anulado devido o vício resultante de estado de perigo. No prazo decadencial de quatro anos, contados da data da celebração do contrato.
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