currículo escolar nacional fundamenta-se em princípios que orientam o projeto educacional brasileiro: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais dentre outros, os quais estão garantidos na legislação brasileira, propriamente nos documentos:
Constituição Brasileira de 1988 e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Constituição Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação de 2004.
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e as Diretrizes Operacionais para a Educação de crianças e jovens.
Constituição Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1982 e no Plano Nacional de Educação.
Lei no 10.639 de 2003, Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
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A segunda alternativa está correta.
A prática da avaliação proposta pelas PCN's tem como objetivo reunir um conjunto de resultados práticos e dinâmicos do ensino com o intuito de desenvolver a estrutura escolar.
Além disso, dentre os objetivos das PCN's nesse campo, temos:
A necessidade de compreender a cidadania como participação social e política,
O exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade.
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