Question

Cumpre ressaltar que o Código de Processo Penal não tem um sistema tarifado de provas, podendo as partes elegerem aquela prova que melhor adapta-se ao caso concreto. Ademais, o Magistrado também poderá julgar conforme o seu livre convencimento motivado.

Analise a seguinte situação fática: Maria foi processada por ter matado o seu sobrinho para fins de herdar a sua herança, eis que era a única herdeira na linha sucessória. Todavia, o corpo não fora encontrado para fins de perícia, sendo que a autoridade policial conseguiu fazer a oitiva de uma testemunha ocular que viu Maria esquartejar a sobrinha e colocar dentro de uma mala e jogar no rio que passa perto de sua casa. Não obstante, o corpo nunca fora encontrado.



Com base nessa situação fática, assinale a assertiva correta:

Escolha uma:
a.
Maria poderá ser condenada pelo homicídio, desde que seja achado o corpo para fins de perícia.

b.
Maria poderá ser condenada pelo homicídio, sendo a prova testemunhal supletiva da prova pericial.

c.
Maria poderá ser condenada pelo homicídio se existirem indícios como roupa suja de sangue e arma do crime.

d.
Maria nunca poderá ser condenada por tal delito.

e.
Maria deverá ser condenada por tentativa de homicídio, eis que só houve prova parcial do delito.

Answer 1

Resposta: B

Explicação:

Maria poderá ser condenada pelo homicídio, sendo a prova testemunhal supletiva da prova pericial.