Cumpre destacar que o Poder Legislativo, por meio do exercício de sua função típica, é o responsável pela criação da lei. Ao redigir um projeto de lei, o legislador deve levar em consideração o impacto e as consequências que a edição da norma trará para a sociedade, ressaltando, para tanto, os seus prós e contras. Analisa-se, pois, o contexto e a finalidade do texto legal, bem como se há possibilidade de regulação da matéria. Caso a resposta para as questões apresentadas seja positiva, terá início a elaboração da lei. A elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis e atos normativos regem-se pela Lei Complementar nº 95/98. Consoante o art. 3º da LC nº 95, a lei será estruturada em três partes básicas, a saber: parte preliminar, parte normativa e parte final. Acerca da estruturada lei, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1D,Emotiva, referencial, conativa, poética, fática e metalinguística.
2B, Atitude responsiva ativa.
3A,I e III.
4E,Alusão e apóstrofe.
5A ,A realização de um raciocínio indutivo, pois, a partir de uma amostra de legumes, chega-se a uma lei sobre eles, agregando conhecimento novo.
6A, Existem duas formas de redigir a ementa de um parecer: formulação de frases acerca do conteúdo do parecer e utilização de palavras-chave a respeito do conteúdo do parecer.
7D, Os termos que só tem significado no âmbito do Direito são chamados de termos de pertinência jurídica exclusiva.
8E, O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação.
9B,O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) são considerados Tribunais Superiores.
10B Ironia e metáfora.
Explicação: