cpmo vocês se posiciona a resprito dr maioridade penal
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Resposta:
Sou a favor da redução para 16 anos.
Explicação:
A doutrina da maioridade penal preserva os diretos do adolescente, o considerando como "pessoa em formação" e, portanto, sujeita a penalidades bem mais brandas que um adulto.
Mas na prática o que vemos é impunidade. Infratores menores de idade sentem-se à vontade para praticar delitos, certos de que não sofrerão a consequência de seus atos.
Aos 16 anos, idade que inclusive já se pode votar, a pessoa já tem plenas condições de entender a ilicitude de suas ações e reponder por elas.
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