controle de constitucionalidade no brasil? heeelllpppp :)
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Adotamos os dois modelos de controle de constitucionalidade: difuso e concentrado.
O difuso é aquele que produz, em regra, efeitos inter partes. Concentrado é aquele que produz efeitos erga omnes (para todos).
Sobre o tema, recomendo que leia o capítulo do assunto nos livros de Pedro Lenza (Direito Constitucional Esquematizado) e Gilmar Mendes/Paulo Branco (Curso de Direito Constitucional).
Abraço!
O difuso é aquele que produz, em regra, efeitos inter partes. Concentrado é aquele que produz efeitos erga omnes (para todos).
Sobre o tema, recomendo que leia o capítulo do assunto nos livros de Pedro Lenza (Direito Constitucional Esquematizado) e Gilmar Mendes/Paulo Branco (Curso de Direito Constitucional).
Abraço!
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