Direito, perguntado por sabriinacristia7282, 1 ano atrás

controle de constitucionalidade no brasil? heeelllpppp :)

Soluções para a tarefa

Respondido por tboaventura97
0
Adotamos os dois modelos de controle de constitucionalidade: difuso e concentrado.

O difuso é aquele que produz, em regra, efeitos inter partes. Concentrado é aquele que produz efeitos erga omnes (para todos).

Sobre o tema, recomendo que leia o capítulo do assunto nos livros de Pedro Lenza (Direito Constitucional Esquematizado) e Gilmar Mendes/Paulo Branco (Curso de Direito Constitucional).

Abraço!
Perguntas interessantes