Question

Contrato é fonte de obrigação, e deve conter alguns requisitos obrigatórios e legais, comuns a todos, que são as partes, o objeto e a manifestação de vontade. Contrato é um negócio jurídico, e, como tal, necessita que algumas condições estejam presentes para que possa ser considerado válido.
Quais são os três requisitos essenciais à validade de qualquer negócio jurídico?

A
Agente incapaz; objeto lícito e possível; forma defesa em lei.

B
Agente relativamente capaz; objeto não determinável; forma prescrita em lei.

C
Agente incapaz; objeto indeterminado; forma prescrita em lei.

D
Agente capaz; objeto lícito e possível; forma defesa em lei.

E
Agente capaz; objeto lícito, possível e determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei.

Answer 1

Resposta: E

Explicação: De acordo com art. 104 do Código Civil, a validade do negócio jurídico requer:

I - agente capaz;

II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;

III - forma prescrita ou não defesa em lei.