Question

Conta de participação" é uma expressão empregada para designar o fato de o sócio oculto participar de uma sociedade a qual é administrada por sócio ostensivo, ou seja, por conta deste. TEIXEIRA, T. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. [Livro Eletrônico]. São Paulo: Saraiva. 6ª edição, 2018,p. 310. Conforme o art. 996 do Código Civil, as Sociedades em conta de participação têm como características: I. Sócio ostensivo. II. Sócio participante. III. Dependência formal. IV. Personalidade jurídica

Answer 1

Resposta Correta: I e II.

Feedback da resposta: Conforme o art. 991 e 991 do Código Cilvil das características descritas, as que são efetivas da Sociedade em conta participação são os sócios ostensivos e os sócios representantes; é uma sociedade que não possui personalidade jurídica porque o sócio ostensivo exerce a empresa sem seu nome pessoal, existido apenas entre os sócios e que seu contrato social produz efeito somente entre eles, por isso independe de qualquer formalidade.