constituição federal brasileira datada de 1988 em seu artigo consta que o dever do estado com a educação será efetivada mediante a garantia de ensino fundamental obrigatório e gratuito assegurada inclusive sua oferta gratuita e obrigatório para todos os que não tiveram acesso a idade própria. na LDB no que se refere a educação de jovens e adultos é correto afirmar:
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Na LDB 9394/96, constata-se a existência de recuos significativos em relação ao texto da Constituição, no sentido de quebra da obrigação do Estado para com essa modalidade de ensino, em especial por não conseguir manter o compromisso de eliminação do analfabetismo
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