Question

Constituição de 1824 e 1988.Quais dessas Constituições permite que uma parcela maior da população participe das eleições?Justifique.

Answer 1

A Constituição de 1988. Era o "tempo das Diretas" e algumas leis foram revistas. O Art.1º diz que a República do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrido Federal, constitui-se em Estado Democrático e de Direito e têm como fundamentos os tais:

I- a soberania.
II- a cidadania.
III- a dignidade da pessoa humana.
IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V- o pluralismo político.