Constituição 1891) é possivel afirmar que houve intenção em preservar a liberdade pessoal dos cidadãos? por quê?
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Resposta:
O estudo é uma analise resumida das constituições da República Federativa do Brasil, onde se busca demonstrar a presença do conceito da dignidade da pessoa humana como fundamento maior da Carta Magna, conferindo a esta maior ou menor valoração das garantias individuais, sempre de acordo com a amplitude dado ao referido conceito o qual se vislumbra numa construção histórica dentro das constituições apresentadas. A abordagem metodológica é livre e exploratória sobre a temática apresentada e do tipo bibliográfica com a citação de autores e legislações pertinentes. Concluindo-se que o conceito da dignidade da pessoa humana nasce no seio social no respeito de um para com o outro, sem preconceitos ou crédulo, sendo um valor absoluto desenvolvido no campo da moral tendo por bem maior proteger o ser humano contra qualquer forma de desprezo.