Question

Constitui função social do direito:

a) Possibilitar que os anseios da maioria sejam sempre atendidos em detrimento dos anseios da minoria, visto que Estado Democrático de Direito significa priorizar sempre a classe dominante.
b) Incentivar o estabelecimento de conflitos nas relações sociais para que essas possam evoluir espiritual e materialmente .
c) Favorecer os que detém maior poder econômico.
d) Impedir que qualquer tipo de divergência possa se estabelecer nas relações sociais, evitando-se assim a necessidade de se invocar a tutela jurisdicional do Estado.
e) Tanto prevenir eventuais conflitos, como resolvê-los quando já estabelecidos.

Answer 1

A resposta correta é: Tanto prevenir eventuais conflitos, como resolvê-los quando já estabelecidos