Question

Consiste na faculdade de agir e de exigir aquilo que as normas de direito atribuem alguém como próprio. Estamos falando:
a) Direito objetivo
b) Direito subjetivo
c) Direito natural
d) Direito positivo​

Answer 1

A alternativa correta sobre ramo do direito que garante a faculdade de agir e exigir o que está prescrito nas normas do próprio direito é a LETRA A.

 

O direito objetivo garante as partes a oportunidade de seguir tudo aquilo que está inserido na norma do próprio direito. Dando a ele o poder que chamamos de "agir segundo a regra jurídica".

 

Da mesma forma com que a parte tem o direito de agir, ela tem o direito de exigir juridicamente tudo aquilo que a norma também descreve. No direito chamamos isso de experiência reflexa.