"Consiste na aplicação de lei que regula certo fato a outro semelhante. (. ) Possui como fundamento o adágio ubi eadem ratio, ibi eadem jus, ou seja, onde há a mesma razão, aplica-se o mesmo dispositivo de lei". A passagem dos autores está se referindo ao instituto jurídico da: Escolha uma:
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Resposta:
Analogia, que só é em direito penal quando 'in bonam partem'.
Explicação:
A passagem se refere ao instituto jurídico da Analogia, que só é em direito penal quando 'in bonam partem'.
O que é o instituto jurídico e a Analogia
O instituto jurídico pode ser definido como um conjunto de normas que são reguladoras ou disciplinadoras dentro de uma noção legal com aspectos próprios, na constituição de entidade de natureza autônoma de direito que faz o atendimento de interesse sob uma ordem privada ou pública.
A doutrina jurídica define o conceito de analogia dentro do instituto jurídico. Entretanto, ele só é considerado como admissível, dentro do direito penal em sentido amplo, quando ocorre em favor do réu (no caso de in bonam partem).
Não podendo ser usado contra ele, no caso de in malam partem, podendo ocorrer pena de violação ao princípio da legalidade penal.
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