Considere um funcionário que foi admitido em 15/04/2016 e que no dia 15/07/2021 ele foi dispensado sem justa causa e o aviso prévio será indenizado. O salário deste funcionário era no valor de R$ 1.650,00.a) Quantos dias o funcionário tem direito de aviso prévio?
b) Qual é o valor referente ao aviso prévio?
Soluções para a tarefa
Considerando a situação acima, na questão a) O funcionário têm direito a 30 dias de aviso prévio. Na questão b) O funcionário receberá o R$1.650,00 de aviso prévio, pois 30 dias de aviso prévio corresponderão a um mês de trabalho.
Aviso prévio
De acordo com a CLT, todos os colaboradores com até um ano de empresa têm direito a 30 dias de aviso prévio. Caso o profissional esteja há mais tempo na companhia, esse período pode ser acrescido de 3 dias a cada ano a mais de trabalho até o máximo de 90 dias. Um exemplo: Funcionário X trabalha há 10 anos na empresa.
O valor do aviso prévio indenizado, é calculado com base no salário recebido mensalmente pelo empregado que, ainda, receberá reflexos da média de horas extras e outras parcelas de caráter salarial pagas ao empregado. Assim, 30 dias de aviso prévio corresponderão a um mês de trabalho; 33 dias, a 110% de um salário, e assim por diante.
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