Question

Considere que o Museu Nacional necessite adquirir uma pintura de um consagrado artista para completar uma importante coleção histórica. Nessa situação, esse órgão poderá adquiri-lo por inexigibilidade de licitação, já que a situação descrita se enquadra na hipótese de:

Escolha uma:
a. Fornecedor exclusivo, em razão de só haver uma empresa para fornecer o bem singular necessitado.
b. Serviço técnico especializado singular, tendo em vista sua prestação por profissional de notória especialização.
c. Artista consagrado, devido à sua consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública.
d. Credenciamento, em virtude da inviabilidade de competição.

Answer 1

a. Fornecedor exclusivo, em razão de só haver uma empresa para fornecer o bem singular necessitado.

A situação apresentada no enunciado é referente a um fornecedor exclusivo. Em situações assim, a licitação jurídica não é possível se ocorrer competição, ela se torna inviável devido a só existir uma empresa fornecedora do produto em questão.

Deve-se atentar para não ocorrer confusão com a hipótese de contratação de artista consagrado, que se diferencia bastante. A resposta correta é fornecedor exclusivo, em virtude de só existir uma empresa para o fornecimento do bem singular.

Bons estudos!