Question

Considere as seguintes características: nesta modalidade, é o fisco que apura e efetua a cobrança do tributo do contribuinte, ou seja, não há qualquer interferência do contribuinte na apuração do tributo devido. Um exemplo de tributo sujeito a esta espécie de lançamento é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ademais, este lançamento tem caráter substitutivo, isto é, sempre que o lançamento não foi realizado pelo contribuinte da forma correta ou contenha informações imprecisas, o fisco deve efetuar este lançamento em caráter substitutivo, a fim de constituir o crédito tributário de maneira correta. Assinale a alternativa que corresponda corretamente à espécie de lançamento descrita no texto:

Answer 1

A resposta correta é lançamento de ofício.

O lançamento do direito ou de ofício deve ser apenas a forma da autoridade administrativa.  

Sendo assim, o fisco dispõe de dados suficientes em seus registros para poder realizar a cobrança do tributo, dessa forma ele vai realizar o ato dispensando o auxílio do contribuinte.

Isso faz parte do ofício por imposição legal (IPTU e também de IPVA) ou ele é pode ser de ofício por omissão do próprio contribuinte.

Dessa maneira, o IPTU deve ser um tributo lançado como ofício pelo sujeito ativo, e deve ser notificado pelo contribuinte o pagamento do mesmo.

Bons estudos!

Answer 2

Lançamento de Oficio!