Considere as seguintes afirmações sobre a Lei de Terras de 1850.
I - Legislou, pela primeira vez, a propriedade privada no país, essencial para a modernização capitalista da nação.
II - Possibilitou a compra de terras por imigrantes, independente do tempo de permanência no país.
III - Proibiu a doação de terras públicas.
Quais estão corretas?
A) Apenas I.
B) Apenas III.
C) Apenas I e III.
D) Apenas II e III.
E) I, II e III.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa correta – letra C) Apenas I e III.
Explicação:
A Lei de Terras, promulgada em 1850, tinha como objetivo adequar o país à lógica da modernização do capitalismo e à divisão internacional do trabalho. Antes, no Brasil, se garantia a exploração da produção através da combinação sesmarias – unidades produtivas - e escravidão – trabalho compulsório. A partir de 1850, entretanto, o controle da produção será realizado por meio do domínio econômico da terra (a única forma de obter terra passou a ser através da compra, dificultando, assim, o acesso à terra para ex-escravos e indígenas). Dessa forma, garantia-se que as elites econômicas continuassem com o controle da produção, uma vez que uma das exigências para obter a terra através da compra, além do poder aquisitivo, era ter um tempo de permanência no país –excluindo, assim, a possibilidade de estrangeiros de explorarem largas unidades produtivas rurais.
Espero ter ajudado – abraços!!
Questão corrigida pela equipe AgoraVaiENEM.