considere as seguintes afirmações: i. o lançamento das informações na plataforma digital do esocial não dispensa o empregador de fazer e manter arquivado seus relatórios de sst como ppra, pcmso e pcmat. ii. o ppra precisa ser assinado pelo est, ou médico do trabalho, no caso de substituição do ltcat. iii. toda empresa que tiver funcionários precisa declarar informações no esocial; contudo o microempreendedor individual não está obrigado a fazer ppra para identificar riscos. iv. as informações do cat e ppp foram integradas ao esocial e os documentos foram extintos a partir da utilização da plataforma digital. tomando como v (verdadeira) e f (falsa), as assertivas i, ii, iii e iv são, respectivamente:
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Resposta:
V – V – F – V
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
I – Verdadeira. Mesmo lançando as informações na plataforma digital do eSocial, o empregador precisa fazer e manter arquivado seus relatórios de SST como PPRA, PCMSO e PCMAT.
II – Verdadeira. É preciso assinar o PPRA pelo EST, ou médico do trabalho, em caso de substituição do LTCAT.
III – Falsa. Toda empresa que tiver funcionários precisa declarar informações no eSocial e o PPRA, até mesmo o MEI.
IV – Verdadeira. As informações do CAT e PPP passaram a ser integradas ao eSocial e os documentos se extinguiram a partir da utilização da plataforma digital.
Explicação:
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