Considere as seguintes afirmações:
I. O lançamento das informações na plataforma digital do eSocial não dispensa o empregador de fazer e manter arquivado seus relatórios de SST como PPRA, PCMSO e PCMAT.
II. O PPRA precisa ser assinado pelo EST, ou médico do trabalho, no caso de substituição do LTCAT.
III. Toda empresa que tiver funcionários precisa declarar informações no eSocial; contudo o microempreendedor individual não está obrigado a fazer PPRA para identificar riscos.
IV. As informações do CAT e PPP foram integradas ao eSocial e os documentos foram extintos a partir da utilização da plataforma digital.
Tomando como V (verdadeira) e F (falsa), as assertivas I, II, III e IV são, respectivamente:
RESPOSTA: Todas afirmações são verdadeiras, exceto a III, porque o eSocial e PPRA são obrigatórios para todas empresas, mesmo o MEI.
Soluções para a tarefa
V – V – F – V
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
I – Verdadeira. Mesmo lançando as informações na plataforma digital do eSocial, o empregador precisa fazer e manter arquivado seus relatórios de SST como PPRA, PCMSO e PCMAT.
II – Verdadeira. É preciso assinar o PPRA pelo EST, ou médico do trabalho, em caso de substituição do LTCAT.
III – Falsa. Toda empresa que tiver funcionários precisa declarar informações no eSocial e o PPRA, até mesmo o MEI.
IV – Verdadeira. As informações do CAT e PPP passaram a ser integradas ao eSocial e os documentos se extinguiram a partir da utilização da plataforma digital.
Bons estudos!
Resposta:
V V F V
Explicação:
todas as afirmações são verdadeira, exceto a III, porque o eSocial e PPRA são obrigatórios para todas empresas, mesmo o MEI