Question

Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha as assertivas que não coaduna com o pensamento de Kelsen:



I - O direito tem como objeto de estudo a norma - nela e por ela mesma - acrescida de todas as esferas atinentes a suas origens e aplicações. A logicidade se impõe como condição. Não incorpora a investigação do social ou dos valores sociais ou mesmo a formação histórico-cultural, mas só a formação histórica da própria norma.

II - A pressuposição de Kelsen é de que o Direito caracteriza-se particularmente por regular sua própria criação. Isso significa que há normas cujas marca maior é o de produzirem outras normas.

III - As normas produzidas vão encontrar sua validade exatamente por serem originadas de conformidade com a norma anterior. Isso é possível se, e tão somente se, entendermos que existe uma relação entre as normas, uma relação lógica entre elas.

IV - A norma geradora será sempre superior, enquanto a norma produzida é denominada de inferior. Acrescenta-se ainda que tal relação lógica entre as normas permite verificar a validade das mesmas: a norma superior não influi na validade da norma inferior.

Answer 1

A resposta incorreta é a (E), porque a norma superior é a que dá validade a norma inferior