Question

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é proprietária de um imóvel e, através de um contrato de locação, alugou o imóvel para José, que se obrigou a efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais a título de aluguel. Acerca da situação hipotética e à luz do Direito Obrigacional, analise as afirmativas a seguir: Maria e João são os sujeitos da relação obrigacional. O elemento objetivo da relação obrigacional é a locação de um bem imóvel. III. O vínculo jurídico da relação obrigacional é aperfeiçoado pelo contrato existente entre as partes. Essa obrigação constitui uma obrigação de não fazer. Assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas. b. Apenas as afirmativas II e III estão corretas. c. Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas. d. Apenas as afirmativas I e III estão corretas. e. Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Answer 1

Resposta:   Apenas as afirmativas I, II e III estão correta

Explicação: Corrigido pelo AVA

Answer 2

Analisando o contrato de locação feito entre Maria e José, é correto assinalar a alternativa "C", uma vez que somente as afirmativas I, II e III conceituam de forma verdadeira esta relação obrigacional. A afirmativa IV é falsa, pois ambas as obrigações de Maria e José são de dar.

Considerações sobre o contrato realizado:

• Trata-se de um contrato de locação envolvendo Maria e João como partes.
• É um contrato bilateral por definição, com cada uma das partes sendo credora e devedora uma da outra.
• Nesta relação obrigacional, Maria deve obrigar-se a ceder a posse do bem imóvel, enquanto José precisa realizar o pagamento do aluguel mensalmente, e ambas se tratam de obrigações de dar.

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