Question

Considere a seguinte situação hipotética: Marcelo fez um contrato de depósito

com Pablo, para que este guardasse o maquinário de sua fábrica em um de seus contê-

ineres enquanto ele reformava suas instalações para maior segurança de seus colabo-

radores. Pablo cobrou o valor de mil reais por mês. No final da reforma, passados 4

meses, Marcelo retirou todo o seu maquinário e efetuou o pagamento de 4 mil reais.

Pablo deu quitação e declarou extinto o contrato. Entretanto, passados uns dias, Pablo

verificou que seu concorrente estava cobrando o valor de R$ 1.500,00 por mês. Como

viu que estava perdendo dinheiro, resolveu ir até Marcelo e exigir o pagamento dos 2

mil reais remanescentes. Marcelo negou o pagamento.

Tendo em vista a situação hipotética delineada, assinale a alternativa que indica corre-

tamente o instituto de direito que assegura a Marcelo o não pagamento.

a) Expectativa de Direito.

b) Antinomia.

c) Coisa Julgada.

d) Direito Adquirido.

e) Ato Jurídico Perfeito​

Answer 1

e) Ato Jurídico Perfeito

Pois, é o que se consumou segundo a norma vigente ao tempo em que se efetuou.

CCombinado é combinado ☺️