Question

Considere a seguinte citação que inaugura o livro Vigiar e Punir, de Michel Foucault. "[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da poria principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras: [em seguida], na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patibulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricidio, queimada com fogo de enxofre, e as partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento." (FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 37. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009, p. 9) É possível dizer que a descrição se refere a que estágio e/ou periodo histórico da sanção penal? Disciplina Pós-revoluções liberais na Europa Suplicio Democrática. Moderna.​

Answer 1

Alternativa 3 (suplício). Na evolução das sanções penais, as primeiras modalidades envolviam penas não proporcionais aos crimes, ou, mesmo nos crimes graves, com crueldade.

 

No caso do suplício que se aplica à situação descrita por Michel Foucault, a tipologia envolve, justamente:

• Determinação por parte de soberano ou autoridade.
• Castigo físico ou mutilação (no caso do exemplo, inclusive desmembramento).
• Exibição pública (a título de exemplo).

 

A sanção penal e a proporcionalidade

Foi só a partir da metade do século XVIII que as penas na Europa começaram a ser mais proporcionais. Um movimento pelo tratamento mais humano buscava enfocar também a possibilidade de regeneração.

• Até essa época, o suplício seguiu existindo.
• Na Roma antiga, como relata Suetônio, o suplício era reservado a crimes como o parricídio.

 

As questões oferecidas abrangem conceitos diferentes ou outros períodos históricos:

1. Disciplina. Incorreta. Não se trata de orientação branda.
2. Pós-revoluções liberais na Europa. Incorreta. Trata-se de uma fase posterior.
3. Suplício. Correta. Há castigo físico cruel e exibição pública.
4. Democrática. Incorreta. O período histórico na França não era esse.
5. Moderna. Incorreta. Não condizente com o período histórico do exemplo.

   

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