Question

Considere a hipótese: O Premier da Alemanha propõe que a Comunidade Européia se transforme em uma federação enquanto que o Premier da França contrapropõe que ela se transforme em uma confederação. Ambos querem estabelecer um vínculo jurídico, entre aqueles estados europeus, mais forte que o Tratado de Maastrich. Do ponto de vista da natureza dos vínculos jurídicos propostos, o que os diferenciaria?? me ajudeeem por favor!

Answer 1

Federação é uma união instituída entre Estados independentes para formar uma única entidade soberana. Os Estados têm autonomia, ou seja, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central.

  No entanto, a federação é a detentora da soberania, inclusive para fins de direito internacional. Uma federação possui uma constituição, que em geral não permite secessão, caso algum estado queira voltar atrás. Outro aspecto é que os cidadãos dos estado adquirem a cidadania do Estado Federal e perdem a anterior, não sendo permitida qualquer diferença no tratamento entre os cidadãos da federação e não há necessidade de passaporte para transitar de um estado a outro.


Confederação é uma associação de Estados soberanos, normalmente criada por meio de tratados. Neste caso, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania. Assim a  confederação é governada por uma assembleia dos Estados confederados, que têm direitos e deveres idênticos. Uma confederação papel limitado no direito internacional. Também, os cidadãos de uma confederação mantém a nacionalidade dos seus respectivos Estados.