Considerando que os Direitos Humanos são inalienáveis e, portanto, não podem ser retirados de ninguém, significa que nunca podem ser negados? Sim. Independentemente da situação, os direitos da pessoa humana devem ser mantidos e jamais devem ser violados, sob pena de multa ou detenção. Sim. Os direitos humanos devem ser preservados sempre e todo lugar. Não existe regra para aplicabilidade dos direitos humanos. Os direitos são exclusivos para as autoridades de cada município, estado ou país. Não. Quando um direito é expresso por um código ou instrumento legal, os limites ou fronteiras devem ser definidos. Por exemplo, o direito à liberdade da pessoa pode ser limitado pelo exercício dos poderes legais de prisão.
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Não. Quando um direito é expresso por um código ou instrumento legal, os limites ou fronteiras devem ser definidos. Por exemplo, o direito à liberdade da pessoa pode ser limitado pelo exercício dos poderes legais de prisão.
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