Considerando o sistema piramidal das normas, segundo Kelsen, marque a opção que contêm a hierarquia de forma CORRETA:
Constituição da República, Leis Complementares e Leis Ordinárias.
Constituição da República, Decretos-Leis e Leis Ordinárias.
Leis Ordinárias, Leis Complementares e Constituição da República.
Constituição da República, Leis Ordinárias e Leis Complementares.
Constituição da República, Decretos e Leis Ordinárias.
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Então, seguindo a ilustração, podemos ilustrar o dito no parágrafo anterior dizendo que não adianta uma medida provisória ser de acordo com uma Lei complementar se essa Lei complementar é contrária à Constituição.
A estrutura criada por Kelsen consagra a supremacia da Norma Constitucional e estabelece uma dependência entre as normas escalonadas, já que a norma de grau inferior sempre será válida se, e somente se, fundar-se nas normas superiores.
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