Question

Considerando o pensamento kelseniano estudado acerca dos pressupostos do controle da constitucionalidade, é possível concluir que há no sistema normativo uma dinâmica que possibilita a validade de uma norma jurídica ter como fundamento outra norma jurídica hierarquicamente superior. Para tal relação, que corresponde a um autêntico escalonamento normativo, há um limite hierárquico definido pela Constituição. Desde esta concepção, há pressupostos para o controle da constitucionalidade. Sobre esses pressupostos, assinale a alternativa CORRETA:

a) Exigência de constituição promulgada sob a égide de um estado democrático de direito.

b) Não exigência de uma constituição rígida.

c) Existência do controle difuso para regulamentar os direitos e garantias fundamentais.

d) A existência de um órgão/tribunal que garanta a supremacia constitucional.

Answer 1

Resposta:

d) A existência de um órgão/tribunal que garanta a supremacia constitucional.

Explicação:

Conforme correção da prova

Answer 2

Resposta:

d) A existência de um órgão/tribunal que garanta a supremacia constitucional.

Explicação:

Gabarito da prova.