Question

Considerando o pensamento de Kelsen, os trechos do Código Civil e a Lei das Contravenções Penais, justifique a posição do síndico.

Ele estaria certo? E qual seria a justificativa para sua posição?
Leve em consideração o porquê de o morador ter que obedecer à norma condominial, pensando em qual justificativa Kelsen daria para a obediência dessa norma

Answer 1

Sim. Kelsen estaria correto. A justificativa para sua posição, leva  em consideração até os dias de hoje, onde o direito está baseado em seus códigos e legislações, e, as interpretações do caso devem se ater diretamente ao que está estabelecido nesses documentos.

Kelsen notou o princípio da pureza, como uma das bases em que o método e o objeto da ciência jurídica devem possuir um enfoque normativo, assim, o direito, é encarado como uma norma.

Como essa base apresentara por Kelsen se conecta com a posição do síndico?

De forma coerente, visto que as normas devem ser cumpridas, porém, é importante existir uma comunicação aberta entre as partes, sem nenhum tipo de obscuridade.

Mais sobre o exercício das ideias para Kelsen:

https://brainly.com.br/tarefa/4356915

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