Direito, perguntado por velynmoura814, 1 ano atrás

Considerando o papel da Segurança Pública no enfrentamento à homofobia, julgue a veracidade das seguintes assertivas: · Defender o direito das pessoas não está ligado à defesa da homossexualidade do ponto de vista pessoal. · É de fundamental importância que a Segurança Pública, como instituição de proteção dos direitos humanos, esteja engajada no combate à homofobia dentro e fora da corporação

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Respondido por Elivyhe
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Com base na constituição de 4 de outubro de 1988, seguindo o artigo 1° da constituição:

lll - Dignidade da pessoa humana.

Segundo o artigo 3° e sua explicita explicação:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

COMENTÁRIO:
Podendo citar vários outros artigos e incisos de direitos fundamentais e código penal e processual penal, tens a conclusão:

A proteção dos direitos humanos está engajada a proteção da pessoa humana sem direto interesse e desinteresse de seu sexo.
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