Question

Considerando o fragmento de texto dado e os conteúdos do texto-base A lei de incentivo à cultura como política cultural: o papel da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as afirmações e, em seguida, assinale V para as verdadeiras e F para as falsas: I. ( ) O Plano Nacional de Cultura deverá universalizar o acesso à arte, criando políticas de democratização da cultura.II. ( ) O PNC determina que a população tenha acesso aos bens culturais produzidos por meio de projetos culturais, pois a maioria desses projetos teriam contrapartidas sociais para facilitar a democratização da cultura: portanto, o PNC amplia diálogo com os agentes culturais e criadores, estimulando as instâncias consultivas.III. ( ) O PNC lista uma série de estratégias culturais, mas não determina uma data de execução para elas – o que pode levar poucos anos ou décadas.IV. ( ) Apesar da publicação oficial do PNC, ele não tem respaldo constitucional e não foi instituído por lei.

Answer 1

Olá! 

As alternativas I e II estão corretas. 


Partindo deste ponto, é possível observar a incoerência nas duas últimas assertivas, visto que o Plano Nacional de Cultura, possui um número de metas instituídas para a projeção de cultura no país.

Em segundo lugar, ele foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil pelo Decreto nº 5.520/2005, tendo vigência sob o artigo primeiro da Lei nº 12.343/2010.


Até a próxima.