Question

Considerando as disposições do Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que:
a. O Estatuto define que é "idoso" a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
b. O Estatuto do Idoso foi concebido tendo por base os Princípios das Nações Unidas em Favor das Pessoas Idosas, bem como para regular preceitos relativos a esse grupo social firmados pela Constituição Federal.


c.
O idoso goza dos mesmos Direitos Fundamentais deferidos às demais pessoas, sem prejuízo daqueles direitos especialmente estabelecidos para a sua proteção.
d. Essa norma veda que sejam estabelecidos direitos exclusivos para uma parte das pessoas consideradas idosas, pois todas as pessoas que possuem essa qualificação são detentoras dos mesmos direitos, independentemente de sua condição econômica ou idade.
e. O Estatuto utilizou um critério puramente biológico para definir quem é o "idoso".

Answer 1

Resposta:

d. Essa norma veda que sejam estabelecidos direitos exclusivos para uma parte das pessoas consideradas idosas, pois todas as pessoas que possuem essa qualificação são detentoras dos mesmos direitos, independentemente de sua condição econômica ou idade.

Explicação:

Answer 2

Considerando as disposições do Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que essa norma veda que sejam estabelecidos direitos exclusivos para uma parte das pessoas consideradas idosas, pois todas as pessoas que possuem essa qualificação são detentoras dos mesmos direitos, independentemente de sua condição econômica ou idade. Letra D.

De acordo com a Lei 10.741 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso assegura a garantia dos direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Questões de âmbito:

• Familiar
• Saúde
• Discriminação
• Violência contra o idoso

São tratadas neste estatuto.

Além disso, os direitos do idoso, são expostos de forma clara, sendo de ambos o governo e pessoas responsáveis ou cuidadoras do idoso, respeitar e assegurar tais direitos:

• Vida
• Liberdade, Respeito e Dignidade
• Alimentos
• Educação, Cultura, Esporte e Lazer
• Profissionalização e Trabalho
• Previdência Social
• Assistência Social
• Habitação

O Estatuto do Idoso entende, que respeitar a pessoa idosa, é respeitar nosso futuro.

Aprenda mais sobre o Estatuto do Idoso:

https://brainly.com.br/tarefa/16903174

Bons estudos!