Question

Considerando as disposições do código penal, julgue os itens subsecutivos.O Código Penal, em relação ao concurso de pessoas, adotou, em regra, a teoria pluralista ou pluralística.Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Considerando as disposições do Código Penal, bem como o entendimento jurisprudencial dominante, julgue o item subsecutivo.Para aplicação do arrependimento posterior, é prescindível a aceitação da vítima em relação à reparação do dano ou restituição da coisa.Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Considera-se o crime tentado quando o agente inicia a preparação do delito e não consegue chegar à consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Tendo como base as disposições previstas no Código Penal, legislação extravagante, bem como posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, julgue o item a seguir.O erro de proibição indireto é aquele que o erro recai sobre a existência ou limite de uma descriminante.Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Considerando as disposições do Código Penal, bem como entendimento doutrinário dominante, julgue os itens subsecutivos.Situação hipotética: José, auditor do TCU, ao realizar ato do ofício, acaba por praticar fato definido em lei como crime. Assertiva: embora José tenha praticado fato típico, sua conduta não será ilícita por causa da presença da excludente ilicitude de exercício regular de um direito.Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Considerando as disposições do Código Penal, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, julgue os itens subsecutivos.Sistema de vigilância em estabelecimento comercial não constitui óbice para a consumação do furto.Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
O proprietário ou diretor responsável de empresa de segurança privada e de transporte de valores responderá pelo delito de omissão de cautela, sem prejuízo das demais sanções administrativas e civis, se deixar de registrar ocorrência policial e de comunicar à Polícia Federal perda, furto, roubo ou outras formas de extravio de armas de fogo, acessórios e munições que estejam sob sua guarda, nas primeiras 48 (quarenta e oito) horas depois de ocorrido o fato.Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Considerando o Código Penal brasileiro, julgue os itens a seguir, com relação à aplicação da lei penal.O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados.Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Considerando as disposições do Código Penal, bem como a jurisprudência dominante, julgue os itens subsecutivos.Não se aplica o instituto do arrependimento posterior ao crime de moeda falsa.Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso

Answer 1

Resposta:

A primeira é falsa.

Explicação:

O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes (regra). No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atribui outro crime para a conduta de terceiro, acatando, nesses casos, a teoria pluralista. (Exceção)